Advocacia especializada em direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), com atendimento em todo o Brasil. Buscamos o que é seu por direito: insalubridade, piso nacional, aposentadoria especial e valores que ficaram para trás.
Atendimento humano, sem robôs, sem intermediários.
Atendimento em todos os estados, com reuniões online e documentação digital.
Atuação dedicada a Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Valores retroativos podem ser cobrados, o prazo (prescrição) é de 5 anos.
Direitos garantidos
Muitos agentes de saúde recebem menos do que deveriam porque nem sempre os direitos garantidos em lei chegam ao contracheque. Veja as principais frentes em que podemos ajudar.
Você enfrenta doenças infecciosas, visita casas em risco e ajudou na vacinação da COVID-19. Esse contato com agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade, um valor a mais no seu salário previsto na Constituição.
O salário básico mínimo da categoria, em todo o país, é de 2 salários mínimos, e quem paga é a União, não o município. Se o seu salário base está abaixo disso, há valores retroativos a receber.
Pela exposição diária a riscos biológicos, o ACS e o ACE têm direito a se aposentar antes, com menos tempo de contribuição do que a regra comum. Essa é a aposentadoria especial.
Muitos municípios calculam a insalubridade sobre o salário mínimo antigo ou sobre um valor menor do que deveria. A base de cálculo é o que dá o valor final do adicional, e ela precisa estar certa.
Agentes de saúde que participaram da vacinação contra a COVID-19 enfrentaram risco biológico máximo, e por isso têm direito ao adicional de insalubridade em grau máximo (40%) durante todo o período de atuação na campanha.
Quando você assume tarefas que não são do seu cargo, como trabalho administrativo, recepção ou atendimento clínico, isso se chama acúmulo de função. Em muitos casos, dá direito a um pagamento adicional.
Como funciona
Todo o atendimento é online, com acompanhamento próximo e linguagem acessível em cada etapa. Você não precisa se deslocar.
Envie uma mensagem no WhatsApp contando sua situação. Resposta rápida.
Pedimos contracheques e documentos básicos para verificar se há valores a receber do seu empregador.
Mostramos quais direitos podem ser buscados, quais valores aproximados e como funciona a ação. Sem pressão.
Contrato assinado digitalmente, sem precisar sair de casa. A partir daí, assumimos o acompanhamento integral do processo, com atualizações sempre que houver andamento.
Advogada Responsável
OAB/SC 63.769
Advogada com atuação dedicada aos direitos dos profissionais da saúde pública, em especial Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Atendimento em todo o Brasil, com linguagem acessível e acompanhamento próximo em todas as etapas.
"Quem cuida da saúde do país merece alguém que cuide dos seus direitos com a mesma dedicação."
Conte sua situação e a gente orienta sobre os próximos passos. Atendemos agentes de saúde em todo o Brasil.
Informações de contato
Telefone / WhatsApp
(48) 99864-2656
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Atendimento
Em todo o Brasil, 100% online.
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