A Dra. Pamella Rocha da Silva é advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina, sob o nº 63.769. É a responsável pela Rocha Silva Advocacia, com escritório em Criciúma/SC, e atende de forma online clientes de todo o Brasil.
A principal área de atuação do escritório são os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). O escritório também presta consultoria jurídica preventiva para óticas.
Atuação para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
O trabalho com ACS e ACE parte da Lei 11.350/2006, que regula as duas profissões, e das normas constitucionais sobre a categoria, como a Emenda Constitucional 120/2022 (piso salarial nacional) e a Emenda Constitucional 140/2026. Os temas mais frequentes são:
- piso salarial nacional e reajuste anual do piso;
- adicional de insalubridade e a base de cálculo correta;
- aposentadoria especial e averbação do tempo de serviço;
- vínculo e estabilidade, dispensa sem os requisitos do art. 10 e contratação temporária;
- acúmulo e desvio de função;
- valores retroativos dos últimos 5 anos.
Todos esses temas têm artigos em linguagem simples na seção Artigos para ACS e ACE, escritos pela Dra. Pamella. Para conhecer a área, acesse a página Advogada para agentes comunitários de saúde (ACS e ACE).
Consultoria jurídica para óticas
Para empresas do setor óptico, o escritório atua de forma preventiva em relações de consumo, contratos e rotinas trabalhistas. Saiba mais em Consultoria jurídica para óticas.
Como funciona o atendimento
O primeiro contato acontece pelo WhatsApp ou por e-mail. A conversa, a análise dos documentos e a assinatura do contrato podem ser feitas online, sem necessidade de ir ao escritório.
Registro profissional
A inscrição da Dra. Pamella Rocha da Silva (OAB/SC 63.769) pode ser conferida no Cadastro Nacional dos Advogados, mantido pelo Conselho Federal da OAB.